Na Amazônia, o chá é usado para fins terapêuticos. Paes de Lira mostrou-se preocupado com o uso de instituições religiosas como fachada para o tráfico de drogas.
VERÔNICA LIMA
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BRASÍLIA – O deputado Paes de Lira (PTC-SP) admitiu a possibilidade de retirar de tramitação e arquivar o projeto de sua autoria (PDC 2491/10) que susta a regulamentação do uso do chá ayahuasca, para fins religiosos. O uso do chá com esse fim é permitido em lei e foi normatizado por resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). A declaração foi feita na última quinta-feira (27) em audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, convocada por Paes de Lira e pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO) para debater o projeto.
“Eu vou analisar tudo que aconteceu aqui [na audiência]. Vou me inteirar mais profundamente de outros estudos da especialista Sílvia Cazenave, que eu mencionei no debate, e outros textos que estamos compilando para chegar a uma conclusão mais adequada”, disse o deputado, ressaltando, no entanto, a necessidade de maior controle do uso do chá pelo Estado.
Paes de Lira mostrou-se preocupado com o uso de instituições religiosas como fachada para o tráfico de drogas. Ele alertou também sobre entidades que utilizariam o chá para fins terapêuticos, sem autorização para isso. Na avaliação do deputado, a resolução poderia prever sanções para os que descumprirem as normas do Conad.
Regulamentação
O juiz federal no Acre Jair Araújo Fagundes, relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho sobre a Ayahuasca, afirmou que anular a resolução apenas agravaria os problemas apontados pelo deputado. “Se você tira a resolução do Conad, você tem um grande vácuo, tem uma definição muito abstrata, muito genérica: uso religioso”, observou. “O que é uso religioso? Tomar o chá todo dia é uso religioso? Dar para as pessoas de qualquer jeito, quer tenham distúrbios psiquiátricos ou não, é uso religioso? Não é qualquer uso que se pode dizer que é religioso. É o uso que o Conad regulamentou a partir de consulta às entidades [religiosas que utilizam o chá]”, acrescentou.
Outros três participantes da audiência - o perito da Polícia Federal André Cavacanti, o médico Rodrigo Figueiredo Abreu e o coordenador da comissão de saúde mental do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), Luís Fernando Tófoli, afirmaram que não há indicativos de que o chá cause prejuízos físicos e mentais aos usuários. Segundo eles, há estudos mostrando pessoas que apresentaram comportamento “mais calmo e reflexivo”, pois o uso do chá é feito em um contexto religioso.
Danos à saúde
Já o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Robson Cavalcante, defendeu a necessidade de mais estudos sobre o tema. De acordo com o representante da Anvisa, as substâncias presentes no chá são nocivas à saúde.
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