Câmara dos Deputados - Plenário
Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/5/2010 às 15h - E N C E R R A D A
Tema: Debater a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010, que "Dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informa."
Convidados:
- GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- EMILIANO DIAS LINHARES - Presidente da Federação Nacional da Ayahuasca;
- MARCELO HENRIQUE RIBEIRO BORGES - Historiador;
- REJANE SENA BARCELOS - Diretora do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues; e
- FLÁVIO MESQUITA DA SILVA - Presidente do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Requerimento nº 197/10
Autores: Dep. Paes de Lira (PTC/SP) e Pedro Wilson (PT/GO)
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