Edital Amazônia Cultural abre inscrições - Inscrições Abertas

15 de agosto de 2013

A partir de 15 de agosto, até 30 de setembro, estarão abertas as inscrições para o Programa Amazônia Cultural. O objetivo da iniciativa é fomentar a produção cultural da Região Norte e contemplar o público ainda não alcançado com recursos da Lei Rouanet. As inscrições vão até 30 de setembro e devem ser feitas pelo Sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura (MinC). Não será cobrada taxa de inscrição.

O edital é destinado exclusivamente a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, o investimento de R$ 5 milhões é direcionado aos projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na Região Norte. O apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 a R$ 120 mil, de acordo com quatro eixos (detalhados abaixo).

Para facilitar o cálculo do valor da contrapartida, os proponentes vão contar com uma ferramenta de auxílio. "Considerando a dificuldade dos proponentes em calcular o valor correto a ser repassado, o Ministério da Cultura desenvolveu esse mecanismo que vai trazer mais praticidade", adiantou a coordenadora do Fundo Nacional de Cultura, Carla Marques.

Lançamento do edital

O edital de seleção pública foi lançado no dia 1º de agosto, em Boa Vista, Roraima, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. O evento ocorreu na abertura da II Conferência Municipal de Boa Vista e contou com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes e do chefe da Representação Norte do MinC, Delson Cruz.

No Diário Oficial da União, foi publicado na edição de 2 de agosto (seção 3, a partir da página 19).

Os projetos deverão se encaixar nos quatros eixos:

Eixo 1 - Estímulo à produção e inovação cultural - Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para inovação, criação e produção cultural.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 2 - Fortalecimento de redes e valorização da cultura local - Projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 3 - Pesquisa, formação e capacitação – Projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura na região, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 4 - Circulação e intercâmbio - Projetos que possibilitem encontros artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.

Valor disponível para o eixo: R$ 2 milhões
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 120 mil

Com a finalidade de estimular o fomento da cultura, principalmente no interior do estado, o MinC vai bonificar projetos que tiverem origem nas cidades interioranas. Projetos do interior e de povos tradicionais podem ganhar até dois pontos de bonificação. A expectativa é levar a cultura gratuita nas áreas mais remotas da região.

O MinC vai oferecer oficinas nas cidades da Região Norte para instruir os proponentes, divulgar o Programa e formar os multiplicadores regionais. Em breve serão divulgados as datas e os locais.

Seguem, abaixo, o edital e outros arquivos relacionados ao programa:

Edital

Anexo I

Manual de orientações para inscrição

Manual de inscrições no SalicWeb

Cálculo automático da contrapartida

(Ascom/MinC)

Fonte: http://www.cultura.gov.br